Introdução a Filosofia política e teorias do Estado: socialismo, anarquismo e liberalismo

CONTEÚDO PRODUZIDO PARA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Tema da aula: introdução a filosofia política e teorias do estado: socialismo, anarquismo e liberalismo

Objetivo da aula: analisar a relação entre estado e sociedade

Habilidades trabalhadas:

• Construir argumentos que expressem reflexão crítica sobre o conceito de estado
• Identificar e discutir problemas do estado brasileiro
• Analisar a relação entre estado e sociedade a partir da compreensão dos conceitos centrais do anarquismo e do socialismo
• Analisar o mundo do trabalho e da política a partir de teorias filosóficas

 

CONCEITUANDO

Filosofia Política

Nos dias atuais, estamos a todo momento em contato com algumas questões e discussões políticas. Além do grande destaque dados pelos programas de televisão, jornais e revistas, não é difícil estarmos no ônibus indo para escola ou trabalho, ou até na fila da padaria ou do supermercado, e ouvirmos pessoas conversando sobre política e usando palavras como Estado, governo, democracia, ditadura, socialismo…, mas, afinal, você sabe exatamente qual é a diferença entre estes conceitos e quais são os tipos de Estados?

Filosofia Política é a vertente da filosofia que tem o objetivo de estudar justamente esses questionamentos, ou seja, pesquisa como o ser humano exerce relações de poder, a natureza do Estado, do governo, da justiça, da liberdade etc. Então, vamos refletir sobre política?

O Estado - É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de um território delimitado.

Para o filósofo Montesquieu, dentro do que conhecemos como um Estado, as leis são muito importantes e é por meio da razão que cada povo cria leis e normas, segundo as suas necessidades. Segundo o filósofo, ao longo da história, os povos estabeleceram três tipos de governo: o republicano, o monárquico e o despótico.  Os governos se diferenciam em sua concepção, segundo a distribuição de poder ou soberania. Cada um desses modelos de governo traz um princípio ético que lhe é essencial.

Observe o quadro:

TIPOS DE GOVERNO	A QUEM PERTENDE A SOBERANIA	PRINCÍPIOS
Republicano	O poder soberano é dividido entre todos, ou entre uma parte da sociedade.	Virtude
Monárquico	O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece a leis imutáveis.	Honra
Despótico	O poder soberano está em uma só pessoa, que obedece apenas à sua própria vontade.	Medo

Diferença entre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito

Mesmo que, como Montesquieu afirmou, as leis sejam criadas pela razão elas tem finalidades diferentes.

No Estado Democrático de Direito as leis são criadas pelo povo e para o povo, já no Estado Democrático as leis são criadas e cumpridas pelo próprio Estado.

Participação no poder político - em um Estado Democrático de Direito todo cidadão tem direito de participar das discussões e deliberações públicas, propondo medidas, votando ou revogando decisões. Esse direito afirma que do ponto de vista político, todos os cidadãos têm competência para opinar e decidir.

Divisão do poder político

Nas democracias atuais o poder político não se concentra nas mãos de apenas uma pessoa, ele apresenta-se dividido em vários órgãos que são agrupados em torno dos três poderes, propostos por Montesquieu.

Nos regimes democráticos, deve existir independência e harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário. No Brasil os três poderes são exercidos pelos seguintes personagens:

O poder político e o poder econômico

Entender como um Estado democrático funciona é importante, mas também é importante compreender que para organizar um Estado tão importante quanto o poder político é o poder econômico, pois quem decide o preço do produto, também define o modo de vida do trabalhador, o que ele pode ou não comprar e até se o trabalhador vai ter emprego. Há três visões de mundo muito famosas que ditam como vai ser essa relação entre o poder econômico e político e elas são: liberalismo, anarquismo e comunismo.

 

O liberalismo

É um conjunto de pensamentos que surgiu no século XVII e ganhou destaque na Europa do século XVIII. Basicamente, a visão liberal de mundo consiste em enxergar que todos os seres humanos, possuem direitos naturais, John Locke, pensava que todos nascem com direito: à vida, à liberdade e à propriedade.

Dessa maneira, o Estado não tem o direito de interferir na vida e nas liberdades individuais dos cidadãos, a menos que esses atentem contra a ordem vigente.

 

O anarquismo

É a ideologia centrada na eliminação total se todos os tipos de repressão, ou seja, esse corrente política afirma que não deve existir nenhum tipo de autoridade para com o indivíduo ou para com a sociedade no geral. Também acredita que o Estado é prejudicial e desnecessário para o funcionamento da vida em sociedade.

 

O comunismo

É a ideologia política e socioeconômica que visa erradicar a propriedade privada em prol de uma sociedade igualitária. Essa vertente política foi inspirada nas teorias de Karl Marx e Friedrich Engels, que publicam O manifesto do partido comunista em 1848.

O estudo conhecido como marxismo critica fortemente o capitalismo, defendendo uma sociedade livre da divisão entre classes. Nesse sentido a teoria política acredita que os trabalhadores se tornam donos de seus próprios meios de produção.

APROFUNDAMENTO

Vídeo: marxismo cultural: associações perigosas

Sinopse: A ideia do marxismo cultural, que hoje define políticas públicas no Brasil, tem uma história tóxica, cheia de conspiração e violência. Hoje, você vai saber que história é essa

Vídeo: Irmão do Jorel e a ditadura militar

Sinopse: É raro ver o Brasil retratado em uma animação. Mais raro ainda é ver alguns dos maiores problemas do Brasil retratados em uma animação de maneira sutil e corajosa.

DICAS CULTURAIS

 Vídeo: Gangorras da revolução (Irmão do Jorel)

Sinopse: No episódio, o irmão do Jorel luta contra o autoritarismo da diretoria diante dos estudantes, que querem aproveitar o recreio. Mas o que se destaca é a série de referências diretas e indiretas ao período da Ditadura Militar (1964-1985), pois o personagem principal aprende a amar e a lutar por sua liberdade com seu pai, que viveu os anos de chumbo e hoje não confia nos policiais.

Filme: V de vingança

Direção: James McTeigue

Classificação: 16 anos

Sinopse: Em uma Inglaterra do futuro, onde está em vigor um regime totalitário, vive Evey Hammond (Natalie Portman). Ela é salva de uma situação de vida ou morte por um homem mascarado, conhecido apenas pelo codinome V (Hugo Weaving), que é extremamente carismático e habilidoso na arte do combate e da destruição. Ao convocar seus compatriotas a se rebelar contra a tirania e a opressão do governo inglês, V provoca uma verdadeira revolução. Enquanto Evey tenta saber mais sobre o passado de V, ela termina por descobrir quem é e seu papel no plano de seu salvador para trazer liberdade e justiça ao país.

ATIVIDADE

1. Cada um dos 3 poderes tem sua função e seus representantes:

 

No entanto, qualquer um dos membros dos 3 poderes pode se corromper. Uma das definições de corrupção é o uso dos bens públicos em benefício particular. Segundo as características dos três poderes assinale em qual poder a corrupção está situada, se a ação não for corrupta assinale, sinais de virtude.

a) O prefeito notificou a um amigo empresário o valor de que dispunha a prefeitura para pagar por uma obra, passando-lhe dados sobre os orçamentos dos demais participantes da licitação. Graças a essa informação, o empresário ganhou a concorrência pública e ofereceu um presente ao prefeito.

o Corrupção no Poder Executivo

o Corrupção no Poder Judiciário

o Corrupção no Poder Legislativo

o Sinais de Virtude

b) O deputado denunciou a exploração de adolescentes na realização de trabalhos precários em um programa de estágio de uma determinada organização. Com isso, os adolescentes não perderam o estágio e a organização foi obrigada a contratar trabalhadores com todos os direitos legais.

o Corrupção no Poder Executivo

o Corrupção no Poder Judiciário

o Corrupção no Poder Legislativo

o Sinais de Virtude

c) Um juiz retirou do fórum o valor de 1 real por morador da cidade para construir uma casa para seu uso particular e leitura de processos.

o Corrupção no Poder Executivo

o Corrupção no Poder Judiciário

o Corrupção no Poder Legislativo

o Sinais de Virtude

d) Dois vereadores propuseram à Câmara Municipal um projeto de lei municipal para isentar de taxas e impostos municipais uma área da cidade em que suas famílias têm propriedades.

o Corrupção no Poder Executivo

o Corrupção no Poder Judiciário

o Corrupção no Poder Legislativo

o Sinais de Virtude

2. Com base nesta citação de Montesquieu, “No estado de natureza, os homens nascem na igualdade, mas não poderiam permanecer nela. A sociedade faz com que a percam, e só retornam à igualdade pelas leis”, assinale as alternativas que são correspondentes às ideias nela contidas.

a) Só as leis podem fazer os homens se tornarem iguais.

b) As leis aprisionam os homens; é preciso fazer menos leis para que sejamos mais naturais.

c) Não há diferença entre Estado político e Estado natural.

d) De nada servem as leis para a liberdade.

3. Qual das proposições a seguir poderia resumir o ideal de cidadania anarquista?

a) Amor ao próximo, porque, em um regime anarquista, somente os ensinamentos cristãos são capazes de assegurar a justiça.

b) Liberdade e responsabilidade, porque, afinal, todo indivíduo deve assumir seu papel na sociedade, não podendo alienar sua responsabilidade e não dependendo de uma autoridade que acabaria por lhe tomar a liberdade.

c) Defesa da propriedade, porque, se os cidadãos não têm os seus bens protegidos, haverá uma guerra de todos contra todos, tornando impossível a paz.

d) Estado e nação, porque sem o Estado não há como ser mediada a partilha dos bens de produção. Sem a nação, não é possível proteger as identidades e a comunhão de um povo diante dos inimigos estrangeiros.

4. Qual das frases a seguir corresponde as ideias comunistas?

a) Todo trabalho dignifica o homem.

b) Em nossa sociedade há igualdade econômica.

c) Devemos acabar com a propriedade privada em prol de uma sociedade igualitária

d) O lucro das empresas se deve à inteligência, à competência e ao espírito empreendedor dos empresários