Introdução à teoria do indivíduo: John Locke, Jeremy Bentham e Stuart Mill

CONTEÚDO PRODUZIDO PARA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO
Tema da aula: introdução à teoria do indivíduo: John Locke, Jeremy Bentham e Stuart Mill
Objetivo da aula: reconhecer argumentos da tradição filosófica sobre a constituição do indivíduo
Habilidades trabalhadas:

• Identificar diferentes concepções de indivíduo (habilidade essencial);
• Refletir criticamente a ação ética, moralmente aceita na sociedade;
• Reconhecer o estatuto ético do indivíduo.

CONCEITUANDO

Introdução à teoria do indíviduo

Em nosso modo cotidiano de pensar, referimo-nos muitas vezes à sociedade como um conjunto de indivíduos organizados que atuam para permitir que a vida humana continue e seja melhor.

Mas será que os seres humanos são levados por um impulso natural a viver em sociedade? Vamos ver o que John Locke, Jeremy Bentham e Stuart Mill pensaram a respeito.

Jonh Locke e o contrato social

John Locke (1632-1704)

John Locke foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo", sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.

Para John Locke, antes de se organizarem em sociedade os homens viviam em uma situação chamada “estado de natureza”. Segundo Locke, no estado de natureza os homens eram livres e, dessa forma, não dependiam de outros homens para conduzir a própria vida. Todos eram iguais, pois nenhum possuía nada a mais que o outro, recebendo as mesmas vantagens da natureza e as mesmas faculdades, viviam em paz.

Porém, quando um homem procura submeter outro à sua vontade, instala-se o estado de guerra que só pode ser amenizado e/ou evitado com a adesão de todos os homens a um contrato. Dessa forma, os governos são criados pelos homens para que a vida e a liberdade sejam garantidas. Contudo, se os governos falham nessa missão, os homens, segundo Locke, podem se revoltar. Na qualidade de livres por natureza, podem contestar um governo injusto e não são obrigados a acatar as suas decisões.

Para Locke há o direito natural do direito positivo. O direito natural seria uma derivação da razão correta – assim como a natureza tem suas leis, o homem também teria, por natureza, as suas. Já o direito positivo seria o conjunto de leis que os homens criam para conviver em sociedade.

Em Locke, a liberdade, a propriedade e a vida são constitutivas do direito natural de cada indivíduo. No entanto, para mantê-lo, o homem precisa conviver com outros que têm o mesmo direito natural: então, para que o convívio seja possível, os homens necessitam produzir leis positivas – no sentido de inventá-las – para manutenção desses mesmos direitos naturais. Assim, com base no direito natural de cada um, cria-se o direito positivo a que todos têm de obedecer.

 “Apesar de a terra e todas as demais criaturas serem comuns a todos os homens, cada homem possui uma propriedade sobre sua própria pessoa. A ela, ninguém tem direito, exceto ele próprio. O trabalho de seu corpo e a criação de suas mãos, podemos dizer, são apropriadamente seus. Qualquer coisa que ele retire do estado em que a natureza a tenha criado e dessa forma deixado revela a mescla de seu esforço a tal coisa, transformando-a em algo que agora lhe pertence, tornando-a assim sua propriedade. Por ter sido retirada do estado comum no qual a natureza a colocou e porque algo foi adicionado a tal coisa por meio do trabalho, isso exclui o direito comum de outros homens. Por ser tal esforço de propriedade inquestionável de seu executor, nenhum homem além dele pode ter direito ao que ele criou, ao menos em quanto houver o bastante e enquanto boas condições forem deixadas em comum para outros homens.” LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil.

Jeremy Bentham e o indivíduo utiliarista

Jeremy Bentham (1748- 1832)

Jeremy Bentham foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.

Bentham não via coerência entre a teoria empirista de Locke e as teorias do direito natural, e do contrato social. O filósofo utilitarista considerava ainda que, as teorias do direito natural e do contrato social não tem base histórica e mesmo que tivessem, não há qualquer garantia de que os homens agiriam segundo o direito natural e segundo o contrato. Segundo Bentham, a única garantia de compromisso entre homens ou que um contrato social poderia ter é de apresentar as vantagens da vida em sociedade.

Essa perspectiva leva ao entendimento de que a obediência às leis passa pela satisfação que pode ser proporcionada por ela. Assim, Bentham acreditava que, em vez de apelarem ao direito natural e à ficção que promove a sua existência, os homens deveriam apelar para a utilidade de uma ação ou de uma norma.

Para o utilitarismo, o homem é um ser que necessita vivenciar seus desejos e, com isso, vivenciar o prazer, o fim último de todos os seres vivos. Ele é um ser passional, não apenas racional ou natural. Para ajudar o homem, os utilitaristas pensaram em criar uma ciência moral tão exata quanto a Matemática, até mesmo para dar conta de um de seus problemas fundamentais, qual seja: Como alcançar o prazer?

De fato, quando se considera o prazer como finalidade ética, temos aquilo que se chama hedonismo. No entanto, o hedonismo utilitarista está fundamentalmente preocupado com a vida em sociedade. Portanto, a noção de prazer e dor deve ser compartilhada, surgindo dessa partilha a verdadeira moral.

John Stuart Mill e a defesa da liberdade

John Stuart Mill (1806 – 1873)

John Stuart Mill foi um filósofo e economista britânico. É considerado por muitos como o filósofo de língua inglesa mais influente do século XIX. É conhecido principalmente pelos seus trabalhos nos campos da filosofia política, ética, economia política e lógica, além de influenciar inúmeros pensadores e áreas do conhecimento. Defendeu o utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho, Jeremy Bentham.

John Stuart Mill, foi um defensor da causa da liberdade e sua defesa passava pelos princípios utilitaristas. Contudo, a sua adesão ao utilitarismo não agregava todos os princípios pronunciados por seu mestre, Jeremy Bentham. Para Mill, mais importante do que calcular quanto de felicidade é necessária para afastar-se da dor é saber como a felicidade é construída.

Assim, entre a felicidade pessoal e a felicidade dos outros, o Utilitarismo exige que o indivíduo que seja tão rigoroso e imparcial como um espectador desinteressado e de boa fé (...) fazer o que desejaríamos que nos fizessem, amar e respeitar o próximo como a nós mesmos, é isto que constitui a perfeição ideal da moral utilitarista.

MILL, Stuart. O Utilitarismo

ATIVIDADES

1. Assinale as ideias de John Locke (mais de uma opção).

a. (  ) As pessoas não precisam fazer acordos, o importante é cada um cuidar do que é seu.

b. (  ) O Estado deve promover a paz e a propriedade.

c. (  )  As pessoas precisam deixar de usar a força e pedir a intervenção do Estado para resolver os seus conflitos.

d. (  ) É preciso fazer uma revolução para que todos tenham a igualdade no socialismo.

e. (  ) O importante mesmo é criar leis para beneficiar os mais pobres.

2. O utilitarismo de Jeremy Bentham é a teoria segundo a qual (apenas uma opção):

a. (  ) A ação é correta se for necessária.

b. (  ) A base do sistema moral são as regras que constituem o contrato social.

c. (  ) A boa vontade é o maior bem.

d. (  ) O prazer é a base de sua teoria moral.

3. Segundo John Stuart Mill, para agir corretamente o agente da ação deve pensar no seu bem estar. Esta afirmação é (apenas uma opção):

a. (  ) Verdadeira, porque o agente deve avaliar as consequências em função da sua felicidade.

b. (  ) Falsa, porque a felicidade do agente não conta mais do que a felicidade das outras pessoas envolvidas.

c. (  ) Verdadeira, porque o agente deve ser imparcial relativamente às consequências da ação.

d. (  ) Falsa, porque a felicidade do agente não conta.