Um
projeto da Sala de Leitura em parceria com a disciplina de Filosofia
- Atividade: Pesquisa
- Objeto de conhecimento: A Filosofia e as relações de gênero (Filosofia, política e ética: Homens e mulheres)
- Habilidade essencial: Analisar a condição dos seres humanos a partir de reflexão filosófica sobre diferenças e igualdades entre homens e mulheres
Proposta:
A
significativa participação feminina na Revolução Francesa, cujo um dos ideais
era a busca pela igualdade, fez com que muitas mulheres reivindicassem direitos
iguais aos dos homens, como na Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã,
texto escrito por Olympe de Gouges que, em setembro de 1791 – descontente com
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que não abrangia direitos iguais
para a mulher – escreve um texto de caráter jurídico, dirigido à rainha Maria
Antonieta, que reivindicava a igualdade jurídica das mulheres em comparação aos
homens e denunciava o esquecimento do projeto de liberdade e igualdade Revolucionário.
Note
que a reivindicação não é por igualdade física, mas jurídica.
Abaixo
estão algumas conquistas jurídicas das mulheres, escolha uma delas:
o
Direito à educação das mulheres no Brasil
o
Direito ao voto feminino no Brasil
o
Estatuto da Mulher Casada
o
Lei Maria da Penha
o
Lei do Feminicídio
Cada um ficou responsável por um direito
adquiridos, mas vamos conhecer um pouco dos demais direitos por meio das
pesquisas dos colegas?
Direito à educação das mulheres no Brasil
Acza
Silva (2ªD)
1.
Qual é importância do direito conquistado?
Atualmente,
podemos ver que a cada dia as mulheres alcançam cargos e lugares na sociedade,
antes ocupados apenas por homens, graças a inclusão da mulher nas escolas. Hoje
elas podem estudar as mesmas matérias que os homens. Elas se desenvolveram e obtiveram resultados
surpreendentes, mostrando que podem ser o que quiserem e não limitadas a serem
apenas donas de casa, e que fazem muito bem seus trabalhos.
2.
Pesquise e faça um resumo de como o direito escolhido foi adquirido.
De
acordo com as leis portuguesas no período colonial, as mulheres faziam parte do
"imbecilitus sexus". Nesta época, em seus discursos, os homens
utilizam versinhos declamados para mostrar a inferioridade da mulher, tais como
"mulher que sabe muito é mulher atrapalhada, para ser mãe de família,
saiba pouco ou saiba nada", "a mulher honrada deve ser sempre
calada" e "mulher que sabe latin não tem marido, nem bom fim".
Neste
período, as escolas eram apenas para os homens. A primeira reivindicação veio
de uma indígena (pois para as tribos as mulheres eram tratadas como
companheiras), porém este pedido foi negado. Consorte, alguns indígenas
conseguiram burlar as regras. Há registros de que Catarina Paraguassu foi a
primeira indígena e mulher a aprender a ler e a escrever.
As
mulheres tinham direito apenas de educação na catequese e nos conventos. Mas
com a mudança da educação para as mãos do Estado, as mulheres puderam ter aulas
em salas separadas por sexos, tendo acesso apenas a instrução das primeiras
letras (Ensino Fundamental), e isentas de algumas matérias, tendo de aprender
"artes do lar".
O
destino da mulher começou a mudar em 1870, com a criação de escolas
protestantes (metodistas e presbiterianas) reunindo pela primeira vez ambos os
sexos em uma sala. O trabalho feminino veio a ganhar força na final do século
XIX, além da construção do discurso da vocação natural da mulher ao magistério.
Apenas em 1879, o governo Imperial permitiu, condicionalmente, a entrada
feminina nas faculdades. Em 1881, foram inauguradas as classes
profissionalizantes para o sexo feminino no Liceu de Artes e Ofícios no Rio de
Janeiro. Após o acesso aos cursos superiores, as mulheres progrediram muito,
tendo uma crescente presença na metade do século XX.
A
década de 90 marca a virada das mulheres. Tendo mais oportunidades, alcançaram
um destaque maior que os homens. Possuindo um número de analfabetos bem menor,
comparando aos homens. A maior influência dessa virada feminina foi o ingresso
no mercado de trabalho, que as estimularam a buscar um nível melhor de
escolaridade. O Censo da Educação Superior de 2016 apontou que as mulheres
representavam 57,2% dos estudantes dos cursos de graduação, já na docência,
45,5%. Atualmente representam cerca de 80% dos professores de educação básica.
Direito ao voto feminino no Brasil
Mateus
Souza Iezak (2ªB)
1.
Qual é importância do direito conquistado?
Foi importante na questão de
igualdade, porque não só a opinião do homem é válida e sim a do homem e a da
mulher
2.
Pesquise e faça um resumo de como o direito escolhido foi adquirido.
O voto feminino no Brasil foi
assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.
Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi
ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com
autorização dos maridos) e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o
exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania
Estatuto da mulher casada
Isabella
Dantas da Gama Rola (2ªC)
1.
Qual é importância do direito conquistado?
Antes desse direito conquistado
a mulher era vista como propriedade do marido, assim tendo que ter a permissão
dele para fazer a maioria das coisas, ou seja, ela mesma não tinha direito nem
de tomar suas próprias decisões, o que dá uma ideia de inferioridade. A lei,
conhecida como Estatuto da Mulher Casada, contribuiu para a emancipação
feminina em diversas áreas, inclusive o poder de exercer uma profissão e
passarem a ter direitos sobre seus bens particulares. Este foi o primeiro, e a
meu ver, mais importante avanço para as mulheres na história do Brasil, já que
com essa lei as mulheres passaram a ter direitos e deveres similares e/ou igualitários a seus
maridos.
2.
Pesquise e faça um resumo de como o direito escolhido foi adquirido.
Em
1916 código civil defendia uma ideia de que a mulher era incapaz de realizar
alguns atos e necessitava da autorização do marido para isso.
Levando em consideração a subordinação da mulher daquela sociedade,
caracterizada principalmente pela não permissão em praticar atos da vida civil
e particular, a violência contra a mulher, que trata-se de um acontecimento
histórico, e o machismo enraizado na sociedade, mas criou-se em 1962 a Lei 4.121 que mudou essa
situação e contribuiu para a emancipação feminina.
Lei Maria da Penha
Leticia Siqueira Rosa (2ªB)
1.
Qual é importância do direito conquistado?
A lei Maria da Penha protege
mulheres em situação de violência, salva vidas, pune os agressores, fortalece a
autonomia das mulheres, educa a sociedade, cria meios de assistência e
atendimento humanizado, além de agregar à política pública, valores de direitos
humanos.
2.
Pesquise e faça um resumo de como o direito escolhido foi adquirido.
Maria da Penha é uma
farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por
parte do marido. Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda.
Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. Quando, finalmente,
voltou à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la.
Quando criou coragem para denunciar seu agressor, Maria da Penha se deparou com
uma situação que muitas mulheres enfrentavam neste caso: incredulidade por
parte da justiça brasileira. Por sua parte, a defesa do agressor sempre alegava
irregularidades no processo e o suspeito aguardava o julgamento em liberdade. O
caso de Maria da Penha só foi solucionado em 2002 quando o Estado brasileiro
foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos. Desta maneira, o Brasil teve que se comprometer em reformular suas
leis e políticas em relação à violência doméstica. Anos depois de ter entrado
em vigor, a lei Maria da Penha pode ser considerada um sucesso. Apenas 2% dos
brasileiros nunca ouviram falar desta lei e houve um aumento de 86% de
denúncias de violência familiar e doméstica após sua criação.
Lei do feminicídio
Stefany pinheiro de Souza (2ªC)
1. Qual é importância do direito conquistado?
É importante para proteção da mulher e
principalmente para defender o direito da segurança dela
2. Pesquise e faça um resumo de como o direito escolhido foi
adquirido.
A Lei do Feminicídio estabelece que, se um homicídio for cometido contra uma mulher como resultado ou em conjunto de violência doméstica e familiar ou como fruto do menosprezo ou discriminação em razão da condição da mulher (discriminação por gênero), o agravante feminicídio pode ser imputado. O Brasil apresenta maiores índices de feminicídio decorrentes de violência doméstica. O objetivo dessa diferenciação possui como foco o fato de que em nossa sociedade patriarcal, na qual as mulheres ainda são, muitas vezes, submetidas a relacionamentos abusivos, à violência doméstica e a tratamentos degradantes e desumanos, pelo fato de serem mulheres, a violência e os homicídios decorrentes dessas características são corriqueiros
Nenhum comentário:
Postar um comentário